DODGE TAMBÉM CONTRA STF

No parecer contrário ao inquérito aberto pelo STF para apurar supostos ataques aos ministros da Corte, Raquel Dodge afirmou que as investigações usurpam as competências do Ministério Público e criam um “verdadeiro tribunal de exceção”.

A Procuradora Geral da República quer maior participação dos Procuradores,(foto de DIDA SAMPAIO/Estadão conteúdo)

“A usurpação de competências constitucionais reservadas aos membros do Ministério Público e sua investigação por verdadeiro tribunal de exceção, evidenciam as ilegalidades apontadas”, afirmou.

“Se o Ministério Público é privado de realizar essa avaliação, ela será feita diretamente pelo magistrado, que, então, atuará como investigador. Tal dinâmica ofende, a um só tempo, o princípio da separação de poderes e o sistema acusatório vigente no país.”

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